ASSOCIAÇÃO GEOFILOSÓFICA DE ESTUDOS ANTROPOLÓGICOS E CULTURAIS
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AVISO LEGAL

AVISO LEGAL

DADOS IDENTIFICATIVOS

Em cumprimento ao disposto no artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, dos serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico (LSSICE), expõem-se a seguir os dados identificativos do titular do presente sítio web:

Denominação: ASSOCIAÇÃO GEOFILOSÓFICA DE ESTUDOS ANTROPOLÓGICOS E CULTURAIS (AGEAC)

Nome de domínio : www.ageac.org

Inscrição: Registro de Associações do Ministério do Interior com o número 89.835, de 12 de dezembro de 1989.

CIF: G59109736

E-mail: info@ageac.org

OBJETO

O prestador (AGEAC), responsável por este sítio web, põe a disposição dos usuários o presente documento, com o qual pretende dar cumprimento às obrigações dispostas na Lei 34/2002, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrônico (LSSI-CE), bem como informar a todos os usuários do sítio web a respeito de quais são as suas condições de uso.

Toda pessoa que acesse este sítio web assume o papel de usuário, comprometendo-se à observância e ao cumprimento rigoroso das disposições aqui dispostas, bem como qualquer outra disposição legal aplicável.

A AGEAC reserva-se ao direito de modificar qualquer tipo de informação que apareça no sítio web, sem que haja a obrigação de avisar ou levar a conhecimento dos usuários ditas obrigações, entendendo-se como suficiente a publicação no sítio web da AGEAC.

RESPONSABILIDADE

Nossa instituição exime-se de qualquer tipo de responsabilidade derivada da informação publicada em seu sítio web, sempre que esta informação haja sido manipulada ou introduzida por um terceiro alheio ao mesmo.

O sítio web da AGEAC pode utilizar cookies (pequenos arquivos de informação que o servidor envia ao computador de quem acessa a página) para levar a cabo determinadas funções que são consideradas imprescindíveis para o correto funcionamento e visualização do sítio. Os cookies utilizados no sítio web têm, em todo caso, caráter temporário, com a única finalidade de tornar mais eficaz sua transmissão ulterior, sendo que desaparecem ao terminar a sessão do usuário. Em nenhum caso se utilizarão os cookies para recolher informações de caráter pessoal.

A partir do sítio web do cliente é possível ser redirecionado a conteúdos de sítios web de terceiros. Dado que a AGEAC nem sempre pode controlar os conteúdos introduzidos pelos terceiros em seus sítios web, ela não assume nenhum tipo de responsabilidade com respeito a ditos conteúdos. Em todo o caso, nossa instituição manifesta que procederá à retirada imediata de qualquer conteúdo que venha a transgredir a legislação nacional ou internacional, a moral ou a ordem pública, procedendo à retirada imediata do redirecionamento a dito sítio web, e levando ao conhecimento das autoridades competentes o conteúdo em questão.

A AGEAC não se faz responsável pela informação e conteúdos armazenados, a título enunciativo, mas não limitativo, em foruns, chat's, blogs, comentários, redes sociais ou quaisquer outros meios que permitam a terceiros publicar conteúdos de forma independente da página web da nossa instituição. Não obstante e em cumprimento ao disposto no art. 11 e 16 da LSSI-CE, a AGEAC põe-se a disposição de todos os usuários, autoridades e forças de segurança, além de colaborar de forma ativa na retirada ou, se for o caso, no bloqueio de todos aqueles conteúdos que possam afetar ou transgredir ir a legislação nacional, ou internacional, direitos de terceiros ou a moral e a ordem pública. No caso do usuário considerar que existe no sítio web algum conteúdo que possa ser susceptível desta classificação, solicita-se que notifique imediatamente o administrador do sitio web.

Este sítio web foi revisado e provado para que funcione corretamente. Em princípio, pode-se garantir o correto funcionamento nos 365 dias do ano, 24 horas por dia. Não obstante, a AGEAC não descarta a possibilidade de que existam certos erros de programação, ou que aconteçam causas de força maior, catástrofes naturais, greves, ou circunstâncias semelhantes que tornem impossível o acesso à página web.

PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Nossa instituição encontra-se profundamente comprometida com o cumprimento do regulamento espanhol de proteção de dados de caráter pessoal, e garante o cumprimento íntegro das obrigações dispostas, bem como a implementação das medidas de segurança dispostas no art. 9 da Lei 15/1999, de Proteção de Dados de Caráter Pessoal (LOPD) e do Regulamento de Desenvolvimento da LOPD.

A AGEAC põe à disposição dos usuários a Política de Privacidade da entidade informando aos usuários a respeito dos seguintes aspectos:

  • Dados do Responsável do tratamento;
  • Dados tratados;
  • Pasta no qual são armazenados;
  • Finalidade do tratamento;
  • Obrigatoriedade ou não de fornecê-los, assim como as consequências no caso de não fornecê-los;
  • Sobre os direitos que assistem a todo o usuário e o procedimento para exercitá-los.

PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

O sítio web, incluindo a título enunciativo, mas não limitativo, sua programação, edição, compilação e demais elementos necessários para o seu funcionamento, os desenhos, logotipos, texto e/ou gráficos são de propriedade da AGEAC ou, se for o caso, dispõe de licença ou autorização expressa por parte dos autores. Todos os conteúdos do sítio web encontram-se devidamente protegidos pelo regulamento de propriedade intelectual e industrial, assim como estão inscritos nos registros públicos correspondentes.

Independentemente da finalidade para a qual sejam destinados, a reprodução total ou parcial, uso, exploração, distribuição e comercialização, requer, em todo caso, a prévia autorização escrita por parte da nossa instituição. Qualquer uso não autorizado previamente por parte da AGEAC será considerado um descumprimento grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.

Os desenhos, logotipos, texto e/ou gráficos alheios à nossa instituição e que possam aparecer no sítio web, pertencem aos seus respectivos proprietários, sendo eles mesmos responsáveis por qualquer possível controvérsia que possa se suscitar com respeito aos mesmos. Em todo o caso, a AGEAC conta com a autorização expressa e prévia por parte dos mesmos.

Nossa instituição reserva-se igualmente ao direito de autorizar terceiros para que possam pôr links em seus sites que redirecionem ao nosso. Para isso, será sempre necessário solicitar por escrito a permissão correspondente e sua concessão. Neste caso, será obrigatório o redirecionamento ao sítio web principal da AGEAC.

Nossa instituição reconhece a favor dos seus titulares os correspondentes direitos de propriedade industrial e intelectual, não implicando apenas sua menção ou aparecimento no sítio web a existência de direitos ou responsabilidade alguma de nossa instituição sobre os mesmos, como tampouco respaldo, patrocínio ou recomendação por parte do mesmo.

Para realizar qualquer tipo de observação a respeito de possíveis não cumprimentos dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como sobre qualquer dos conteúdos do sítio web, poderá fazê-lo enviando um e-mail à seguinte direção: logistic@ageac.org, acompanhado de imagem digitalizada do seu RG ou documento de identificação substitutivo.

LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Para a resolução de todas as controvérsias ou questões relacionadas com o presente sítio web ou das atividades nele desenvolvidas, será aplicável a legislação espanhola, à qual se submetem expressamente as partes, sendo competentes para a resolução de todos os conflitos derivados ou relacionados com seu uso os Tribunais de Girona, capital.